NOTÍCIAS
Número de divórcios no Brasil tem queda de 10% em 2022
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Entre janeiro e novembro de 2022 foram registrados 68,7 mil divórcios nos país, o menor número desde 2018. O dado é do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e representa uma queda de 10% em relação a 2021.
No ano passado, foram registrados 76,6 mil divórcios, um recorde na história brasileira. Em relação a 2020, primeiro ano da pandemia, a queda foi de 3,8%. Naquele ano, foram registrados 71 mil divórcios.
Para o advogado Sérgio Barradas Carneiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM, existem vários aspectos que levaram o número de divórcios no Brasil a cair. Um deles, por exemplo, é a queda do número de casamentos.
“Em 2019, foram 1.015.620 matrimônios registrados, número inferior aos seis anos anteriores, segundo o Relatório Fatos e Números — Casamentos e Uniões Estáveis no Brasil, do Observatório Nacional da Família”, aponta.
Uniões estáveis
Além disso, o advogado também afirma que houve um crescimento nas uniões estáveis entre 2016 e 2019. Nesses casos, as dissoluções não são computadas como divórcios, instrumento jurídico pelo qual se põe fim exclusivamente ao casamento.
Para Sérgio Barradas, as novas formas de se relacionar são um reflexo da contemporaneidade. “As pessoas estão vivendo mais e, portanto, não querem passar a vida toda com a mesma pessoa. Ou então frequentam ciclos profissionais que interferem nas relações de casamento e uniões estáveis. São inúmeros os motivos que levam para os dados atuais.”
Para o especialista, o número de divórcios, casamentos e até mesmo de uniões estáveis vai se alterar de forma bastante radical nos próximos anos. “Imagino que isso aconteça em razão das novas formas de relacionamento entre as pessoas por meio de relações informais, contratos de convivência, pactos antenupciais e as várias formas de famílias”, sustenta. Com informações do IBDFAM e Agência Brasil.
Fonte: ConJur
Outras Notícias
Anoreg RS
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ
24 de outubro de 2022
No recurso especial apresentado ao STJ, a empresa recorrente apontou violação do Código Civil e defendeu que a...
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...
Anoreg RS
Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022
Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...
Anoreg RS
Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022
Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...