NOTÍCIAS
Retomada do julgamento sobre marco temporal indígena é destaque no Supremo Na Semana
12 DE JUNHO DE 2023
O episódio #77 do podcast também aborda o acordo em que a União se compromete a repassar R$ 27 bilhões aos estados por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis.
A retomada do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é um dos destaques do episódio #77 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (10). Outro tema discutido é a homologação do acordo em que a União se compromete a repassar aos estados e ao Distrito Federal R$ 27 bilhões relativos à perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis ocorrida em 2022.
Clique aqui para assistir em vídeo o episódio #77 ou aqui para ouvir.
O programa trata, ainda, da decisão do ministro Edson Fachin mantendo a obrigação de que o Estado do Rio de Janeiro instale câmeras em uniformes de policiais e em viaturas da polícia. Outro assunto é a decisão do ministro Dias Toffoli que negou liminar contra a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidatura de Deltan Dallagnol.
Também são abordadas duas decisões da Primeira Turma, a primeira rejeitando denúncia contra o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a outra absolvendo, por falta de provas, o ex-governador do Amapá e atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez de Góes (PDT), da acusação de peculato.
Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV e Rádio Justiça, e tem comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF, e Gisele Reis, consultora jurídica da TV e Rádio Justiça.
Fonte: STF
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Documentos digitais e o rol dos títulos executivos extrajudiciais – por Paulo Henrique Gomiero
27 de julho de 2023
Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário...
Anoreg RS
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte I: fraude à lei e simulação – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
27 de julho de 2023
Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de...
Anoreg RS
Tese que analisa relação dos Registros de Imóveis brasileiro e norte-americano vira livro
26 de julho de 2023
Registradora Bianca Castellar publica tese de doutorado pela editora Lumen Juris Afinal de contas, qual sistema...
Anoreg RS
Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
26 de julho de 2023
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoal
26 de julho de 2023
Havendo desconsideração da personalidade jurídica, em proveito de sócio morador de imóvel de titularidade da...
