Anoreg RS

Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira
03 de março de 2026

Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região...

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Inscrições abertas para procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional dos Cartórios
03 de março de 2026

Estão abertas, de 02/03 até 24/03, as inscrições para o procedimento de heteroidentificação previsto no 3º...

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Provimento n. 214 do CNJ trata da extinção das cláusulas resolutivas constantes dos títulos levados a registro
03 de março de 2026

PROVIMENTO N. 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...

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Artigo – A viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião
03 de março de 2026

O presente artigo analisa a viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio...

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Impenhorabilidade de bem de família não elimina dívida de herdeiros
03 de março de 2026

A impenhorabilidade do bem de família não afasta a responsabilidade dos herdeiros pela dívida contraída pelo...