Anoreg RS

Cresce procura por serviços digitais de Registro de Imóveis
13 de março de 2026

Número de solicitações atendidas aumentou 17,5% em 2025; regiões Sudeste e Sul lideraram ranking  É crescente...

Anoreg RS

Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência do STJ
13 de março de 2026

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo de...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens
12 de março de 2026

REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ aborda supressão do sobrenome paterno em razão de abandono afetivo
12 de março de 2026

Processo  Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

Anoreg RS

Provimento n° 216 do CNJ prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e falência de produtor rural
11 de março de 2026

PROVIMENTO N. 216, DE 9 DE MARÇO DE 2026.  Prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e...