Anoreg RS

Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio
20 de julho de 2026

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a ocupação de um imóvel por mera...

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Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas
20 de julho de 2026

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária do...

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TJ/PR limita curatela de mulher com demência a atos patrimoniais e negociais
20 de julho de 2026

A 12ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que restringiu aos atos patrimoniais e negociais os poderes do...

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Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços
17 de julho de 2026

A Medida Provisória 1376/26, editada na quarta-feira (15), autoriza a criação de linhas de crédito rural para a...

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Entenda como funcionam as auditorias do PQTA 2026
17 de julho de 2026

Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as...